Termos e Condições de Uso

"O Termo de Uso delimita a responsabilidade e direciona como os seus clientes devem utilizar o seu produto e, segundo a Lei Nº 12.965/2014, deve conter regras de conduta para utilização da plataforma, eventuais proibições, condições de acesso, proteção da propriedade intelectual do negócio e até mesmo as responsabilidades de cada um que utiliza. "

- Ejudi Soluções Jurídicas

1 APRESENTAÇÃO

Bem-vindo(a) ao Mirava!

Você concorda que, ao clicar em “Cadastre-se agora”, “Cadastre-se no Mirava”, “Cadastre-se” ou similar, ao se registrar, acessar ou usar nossos serviços (descritos abaixo), você concorda em firmar um contrato legalmente vinculativo com o Mirava (mesmo se você está usando nossos Serviços em nome de uma empresa). Se você não concordar com este contrato (“Contrato” ou “Acordo do Usuário”), não clique em “Inscreva-se agora” (ou similar) e não acesse ou use qualquer um dos nossos Serviços. Se desejar rescindir este contrato, a qualquer momento poderá fazê-lo encerrando sua conta e não mais acessando ou utilizando nossos Serviços.

2 SERVIÇO

Este Contrato aplica-se ao Mirava, aos aplicativos da marca, aplicativos, comunicações e outros serviços relacionados ao Mirava que declaram ser oferecidos de acordo com este Contrato (“Serviços”), incluindo a coleta externa de dados para esses Serviços, como nossos anúncios e os plugins “Candidate-se pelo Mirava” e “Compartilhe no Mirava”. As pessoas cadastradas em nossos Serviços são “Usuários” e as não cadastradas são “Visitantes”.

3 COMO NOSSOS SERVIÇOS SÃO FINANCIADOS

Em vez de pagar pelo uso do Mirava, usando o serviço previsto nestes termos, você reconhece que podemos lhe mostrar anúncios que empresas e organizações nos pagam para promover dentro e fora dos produtos da empresa Mirava. Usamos seus dados pessoais, como informações sobre suas atividades e interesses, para lhe mostrar anúncios mais relevantes.

Mostramos anúncios úteis e relevantes sem que os anunciantes saibam quem você é.

Permitimos que os anunciantes nos informem, por exemplo, sua meta de negócios e o tipo de público que desejam alcançar com o anúncio. Então, mostramos o anúncio para pessoas que possam estar interessadas.

Também oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo dentro e fora do Mirava. Por exemplo, fornecemos dados demográficos e informações de interesse gerais aos anunciantes para ajudá-los a entender melhor o público deles.

Existem também serviços pagos tais como o “Plano Premium” que é um serviço do aplicativo Mirava, em que será disponibilizado vários benefícios e as “Comunidades Premium” que são conversas exclusivas com assuntos importantes apenas aos clientes que pagam para entrar no chat.

Se você comprar qualquer um de nossos serviços pagos (“Plano Premium”, “Comunidades Premium”), você concorda em nos pagar as taxas e impostos aplicáveis. O não pagamento dessas taxas resultará no cancelamento de seus serviços pagos. Além disso, você concorda que:

Sua compra pode estar sujeita a taxas de câmbio ou diferenças de preços com base na localização (por exemplo, taxas de câmbio).
Podemos armazenar e continuar cobrando seu método de pagamento (por exemplo, cartão de crédito) mesmo depois de expirado, para evitar interrupções em seus serviços e para usar para pagar outros serviços que você possa comprar.
Se você comprar uma assinatura, sua forma de pagamento será cobrada automaticamente no início de cada período de assinatura pelas taxas e impostos aplicáveis a esse período. Para evitar cobranças futuras, cancele antes da data de renovação.
Podemos calcular os impostos a pagar por você com base nas informações de faturamento que você nos fornece no momento da compra.
Você pode obter uma cópia da sua fatura por meio das configurações da conta do Mirava em “ Histórico de compras”.

4 COMPROMISSOS COM A NOSSA PLATAFORMA

Em troca de nosso compromisso em fornecer o Serviço, exigimos que você se comprometa com o exposto a seguir.

Quem pode usar o Mirava. Queremos que nosso Serviço seja o mais aberto e inclusivo possível, mas também desejamos que ele seja seguro e esteja em conformidade com a lei. Por isso, precisamos que você se comprometa em relação a algumas restrições para fazer parte da comunidade do Mirava.

Você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade mínima legal em seu país para usar o Mirava.
Você não pode estar proibido de receber qualquer aspecto do nosso Serviço nos termos da legislação aplicável ou se envolver em pagamentos relativos ao Serviço caso tenha seu nome em uma lista de terceiros não autorizados a tanto.
Sua conta não pode ter sido desativada por nós por violação da lei ou de qualquer uma das nossas políticas.
Você não pode ter sido condenado por crime sexual.
Você não pode ser banido do conselho médico.

Fornecer um Serviço aberto e seguro para uma comunidade ampla exige que todos nós façamos nossa parte.

Você não pode se passar por outras pessoas ou fornecer informações imprecisas.
Você não precisa revelar sua identidade no Mirava, mas deve nos fornecer informações atualizadas e precisas (inclusive informações de registro), que podem incluir dados pessoais. Além disso, você não deve se passar por alguém ou algo que você não seja, e você não pode criar uma conta para outra pessoa, a menos que tenha a permissão expressa dela.
Você não pode fazer algo ilícito, enganoso, fraudulento ou com finalidade ilegal ou não autorizada.
Você não pode violar (ou ajudar ou incentivar outras pessoas a violar) estes Termos ou nossas políticas.
Você não pode fazer algo que interfira ou afete a operação pretendida do Serviço.
Isso inclui usar indevidamente qualquer canal de denúncia, contestação ou recurso. Por exemplo, fazer denúncias ou recursos fraudulentos ou sem fundamentos.
Você não pode fazer algo que interfira ou afete a operação pretendida do Serviço.
Isso inclui criar contas ou coletar informações de modo automatizado sem nossa permissão expressa.
Você não pode vender, licenciar ou comprar nenhuma conta ou dado obtido de nós ou de nosso Serviço. Isso inclui tentativas de comprar, vender ou transferir qualquer elemento de sua conta (incluindo seu nome de usuário), solicitar, coletar ou usar credenciais de login ou selos de outros usuários, solicitar ou coletar nomes de usuário e senhas do Mirava ou apropriar-se indevidamente de tokens de acesso.
Você não pode publicar informações privadas ou confidenciais de outra pessoa sem permissão ou fazer qualquer coisa que viole os direitos de outra pessoa, incluindo os direitos de propriedade intelectual (por exemplo, violação de direitos autorais, violação de marca comercial, falsificação ou bens pirateados).
Você pode usar o conteúdo criado por outra pessoa de acordo com as exceções e as limitações de direitos autorais e de direitos relacionados nos termos da lei aplicável.
Você declara que possui ou que obteve todos os direitos necessários referentes ao conteúdo que publica ou compartilha. Saiba mais, inclusive sobre como denunciar conteúdo que você considera violar seus direitos de propriedade intelectual, aqui.
Você não pode modificar, traduzir, criar trabalhos derivados nem aplicar engenharia reversa em nossos produtos ou seus componentes.
Você não pode usar um nome de domínio ou URL em seu nome de usuário sem nosso consentimento prévio por escrito.

Como parte de nosso acordo, você também nos concede permissões necessárias para fornecermos o Serviço.

Não reivindicamos a propriedade do seu conteúdo, mas você nos concede uma licença para usá-lo.
Nada muda com relação aos seus direitos sobre seu conteúdo. Não reivindicamos a propriedade do seu conteúdo que você publica no Serviço ou por meio dele. Além disso, você tem liberdade para compartilhar seu conteúdo com qualquer outra pessoa, onde quiser. Contudo, requeremos que você nos conceda determinadas permissões legais (conhecidas como “licença”) para fornecermos o Serviço. Quando compartilha, publica ou carrega conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) em nosso Serviço ou em conexão com ele, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, transferível, sublicenciável e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, veicular, copiar, exibir ou executar publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade e do aplicativo). Esta licença se encerrará quando seu conteúdo for excluído de nossos sistemas. Você pode excluir o conteúdo individualmente ou todo o conteúdo de uma vez excluindo sua conta.
Permissão para usar seu nome de usuário, foto do perfil e informações sobre seus relacionamentos e ações com contas, anúncios e conteúdo patrocinado.
Você nos concede permissão para mostrar seu nome de usuário, foto do perfil e informações sobre suas ações (como curtidas) ou relacionamentos (como contas que você segue) ao lado de ou relacionados a contas, anúncios, ofertas e outro conteúdo patrocinado que você segue ou com o qual interage, que sejam exibidos, sem o pagamento de qualquer remuneração a você. Por exemplo, podemos mostrar que você curtiu uma publicação patrocinada criada por uma marca que nos pagou para exibir os anúncios. Da mesma forma que executar ações em outros conteúdos e seguir outras contas, executar ações em conteúdo patrocinado e seguir contas patrocinadas são atos que podem ser vistos somente por pessoas com permissão para ver ou seguir tal conteúdo. Também respeitaremos suas configurações de anúncios.
Você concorda que podemos baixar e instalar atualizações do Serviço em seu dispositivo.

5 DIREITOS E LIMITES

De acordo com o contrato firmado entre você e o Mirava, você é proprietário do conteúdo e das informações que envia ou pública nos Serviços, e você está apenas concedendo ao Mirava a seguinte licença não exclusiva:

Um direito internacional, transferível e sublicenciável de utilizar, copiar, modificar, distribuir, publicar e processar as informações e o conteúdo que você fornecer por meio de nossos Serviços e dos serviços de terceiros, sem qualquer outro consentimento, aviso e/ou compensação para você ou terceiros. Esses direitos são limitados das seguintes formas:

Você pode cancelar essa licença para um conteúdo específico, excluindo o conteúdo dos Serviços ou, geralmente, encerrando a sua conta, exceto (a) na medida em que você compartilhou o conteúdo com terceiros como parte do Serviço e eles o copiaram, compartilharam ou armazenam e (b) durante o período necessário para removê-lo do backup e de outros sistemas.
Nós não incluiremos o seu conteúdo em anúncios de produtos e serviços de terceiros sem o seu consentimento explícito (inclusive Sponsored Content). No entanto, nós temos o direito, sem pagamento a você ou a terceiros, de publicar anúncios ao lado dos seus conteúdos e informações, e suas ações sociais podem ser exibidas e incluídas em anúncios, conforme descrito na Política de Privacidade. Se você utiliza um recurso de Serviço, podemos mencioná-lo com seu nome ou foto para promover o recurso nos nossos Serviços de acordo com as suas configurações.
Obteremos o seu consentimento se quisermos fornecer a terceiros o direito de publicar o seu conteúdo fora dos nossos Serviços. Entretanto, se você optar por compartilhar a sua publicação como “Pública, todos ou semelhantes”, nós enviaremos um recurso que permite que outros Usuários incorporem a publicação pública em serviços de terceiros e habilitamos ferramentas de pesquisa para tornar o conteúdo público e pesquisável através dos serviços desses terceiros.
Embora possamos editar e alterar a formatação do seu conteúdo (como traduzi-lo ou transcrevê-lo, modificar seu tamanho, layout ou tipo de arquivo ou remover metadados), não modificamos o significado da sua expressão.

Você e o Mirava concordam que poderemos acessar, armazenar, processar e utilizar quaisquer informações e dados pessoais que você forneça de acordo com os termos da Política de Privacidade e com suas escolhas (inclusive configurações).

Ao enviar sugestões e outros feedbacks relacionados aos nossos Serviços para o Mirava, você concorda que o Mirava pode utilizar e compartilhar (porém não tem a obrigação de fazê-lo) tal feedback para qualquer fim, sem compensação para você.

5.1 Disponibilidade de Serviço

Nós podemos alterar, suspender ou interromper qualquer um de nossos serviços. Também podemos modificar nossos preços prospectivamente após notificação em prazo razoável, na medida permitida por lei.

Não nos comprometemos em armazenar ou continuar exibindo informações ou conteúdos por você publicados. O Mirava não é um serviço de armazenamento. Você concorda que não temos a obrigação de armazenar, manter ou fornecer a você uma cópia de conteúdos ou informações que você ou terceiros fornecerem, exceto na medida exigida pela legislação em vigor e conforme indicado na nossa Política de Privacidade.

5.2 Limites

O Mirava reserva-se o direito de limitar a sua utilização dos Serviços, inclusive o número das suas conexões e a sua capacidade de interagir com outros Usuários. O Mirava reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar a sua conta se você violar este Contrato ou a lei ou utilizar os Serviços de forma indevida (por exemplo, violando qualquer dos itens dispostos na seção “O que é permitido ou proibido no Mirava.

5.3 Direitos de Propriedade Intelectual

O Mirava reserva-se todos os direitos de propriedade intelectual nos Serviços. As marcas comerciais e logomarcas utilizadas em conexão com o Mirava constituem marcas comerciais dos seus respectivos proprietários.

6 RESCISÃO

O Mirava e você podem rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso. Em caso de rescisão, você perde o direito de acessar e utilizar os serviços. O seguinte sobreviverá à rescisão:

Nossos direitos de utilizar e divulgar o seu feedback;
Os direitos de Usuários e/ou Visitantes de recompartilhar conteúdo e informações que você compartilhou através dos Serviços;
Quaisquer quantias devidas por qualquer uma das partes anteriormente à rescisão continuarão sendo devidas após a rescisão.

7 O QUE É PROIBIDO E PERMITIDO NO MIRAVA

O Mirava é uma comunidade de profissionais. Esta lista do que é permitido ou proibido, juntamente com nossas Políticas para Comunidades Profissionais, limitam o que você pode e não pode fazer em relação aos nossos Serviços.

7.1. O que você deve fazer

Você concorda que irá:

Cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo, entre outros, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual, leis anti spam, leis de controle de exportação, leis tributárias e exigências regulatórias;
Fornecer informações precisas para nós e as manterá atualizadas;
Utilizar seu nome verdadeiro em seu perfil;
Utilizar os serviços de maneira profissional.
Agir de forma imparcial quanto aos temas científicos

7.2. O que não fazer

Você concorda que não irá:

Criar uma identidade falsa no Mirava, publicar informações incorretas no seu perfil, criar um perfil de Usuário para alguém que não seja você (uma pessoa física), ou utilizar ou tentar utilizar a conta de outra pessoa;
Desenvolver, dar suporte ou utilizar software, dispositivos, scripts, robôs ou quaisquer outros meios ou processos (incluindo crawlers, plugins e add-ons para navegadores ou quaisquer outras tecnologias) para fazer varredura nos Serviços ou copiar de outra forma perfis e outros dados dos Serviços;
Neutralizar qualquer recurso de segurança ou contornar ou cancelar quaisquer controles de acesso ou limites de utilização do Serviço (como limites máximos de palavras-chave ou visualizações de perfil);
Copiar, utilizar, divulgar ou distribuir quaisquer informações obtidas a partir dos Serviços, diretamente ou por meio de terceiros (tais como ferramentas de pesquisa), sem o consentimento do Mirava;
Divulgar informações que você não tenha autorização para divulgar (tais como informações confidenciais ou outras (inclusive do seu empregador);
Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, patentes, marcas, segredos industriais ou outros direitos protegidos. Exemplo: não copie nem distribua (exceto por meio da funcionalidade de compartilhamento disponível) publicações ou outros conteúdos de terceiros sem permissão, a qual poderá ser concedida mediante publicação nos termos de uma licença Creative Commons;
Violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos do Mirava, incluindo, entre outros: (i) copiar ou distribuir nossos vídeos de aprendizagem ou outros materiais; (ii) copiar ou distribuir nossa tecnologia, salvo se licenciada mediante licenças de código aberto; ou (iii) utilizar a palavra “Mirava” ou nossas logomarcas em qualquer nome comercial, e-mail ou URL, salvo conforme disposto nas Diretrizes sobre Marcas;
Publicar conteúdo que contenha vírus de software, worms ou qualquer outro código prejudicial;
Fazer a engenharia reversa, descompilar, desmontar, decifrar ou tentar extrair de outro modo o código-fonte dos Serviços ou de qualquer tecnologia relacionada que não seja de código aberto;
Insinuar ou declarar que você é afiliado ou endossado pelo Mirava sem o nosso consentimento expresso (por exemplo, apresentar-se como um treinador credenciado do Mirava);
Alugar, ceder, emprestar, comercializar, vender/revender ou monetizar de outro modo os Serviços ou dados relacionados ou o acesso aos mesmos, sem o consentimento do Mirava.
Criar um deep link para nossos Serviços para quaisquer fins, exceto para promover seu perfil ou um Grupo em nossos Serviços, sem o consentimento do Mirava;
Utilizar bots ou outros métodos automatizados para acessar os Serviços, adicionar ou baixar contatos, enviar ou redirecionar mensagens;
Monitorar a disponibilidade, o desempenho ou a funcionalidade dos Serviços para quaisquer fins competitivos;
Envolver-se em atividades de “enquadramento”, “espelhamento” ou de outro modo simular a aparência ou a função dos Serviços;
Sobrepor ou modificar de outro modo os Serviços ou sua aparência (por exemplo, inserindo elementos nos Serviços ou removendo, cobrindo ou obscurecendo um anúncio incluído nos Serviços);
Interferir no funcionamento ou colocar uma carga não razoável nos Serviços (por exemplo, spam, ataque de negação de serviço, vírus, algoritmos de jogos); e/ou violar as Políticas para Comunidades Profissionais ou quaisquer termos adicionais referentes a um Serviço específico que seja prestado quando você se cadastrar e começa a utilizar tal Serviço e os termos quando for o caso.

8 DIRETRIZES DA COMUNIDADE

COVID-19: proteções e atualizações das Diretrizes da Comunidade: enquanto as pessoas em todo o mundo enfrentam essa emergência de saúde pública sem precedentes, queremos garantir que nossas Diretrizes da Comunidade as protejam contra conteúdo nocivo e novos tipos de abuso relacionados à COVID-19. Estamos trabalhando para remover conteúdo com potencial de contribuir para danos no mundo real, inclusive por meio de nossas políticas que proíbem a coordenação de danos, a venda de máscaras médicas e produtos relacionados, discursos de ódio, bullying, assédio e desinformação que contribuam para o risco de violência iminente ou dano físico. À medida que a situação evolui, continuamos analisando o conteúdo na plataforma, avaliando as tendências de discurso e interagindo com especialistas. Também fornecemos orientações adicionais sobre políticas, quando adequado, para manter a segurança dos membros da nossa comunidade durante esta crise.

8.1 Instruções resumidas

Nós queremos que o Mirava continue a ser um lugar autêntico e seguro para inspiração e expressão. Ajude-nos a promover essa comunidade. Publique apenas as suas fotos e os seus vídeos, fazendo isso sempre de acordo com a lei. Respeite todos no Mirava, não envie spam nem publique nudez.

8.2 Instruções detalhadas

O Mirava é um reflexo da nossa comunidade de culturas, idades e crenças diversificadas. Nós passamos muito tempo pensando sobre os diferentes pontos de vista para criar um ambiente aberto e seguro para todos.

Criamos as Diretrizes da Comunidade para que você nos ajude a promover e a proteger essa comunidade incrível. Ao usar o Mirava, você concorda com essas diretrizes e com os nossos Termos de Uso. Nós nos comprometemos a seguir essas diretrizes e esperamos que você também. Quando os limites são ultrapassados, o resultado pode ser a exclusão de conteúdo, a desativação de contas ou outras restrições.

Em alguns casos, permitimos conteúdo de conscientização pública que vá contra nossas Diretrizes da Comunidade, caso ele seja digno de notícia e de interesse público. Só fazemos isso após considerar o valor para o interesse público frente ao risco de dano. Usamos padrões internacionais de direitos humanos para fazer esses julgamentos.

Compartilhe somente as fotos e os vídeos feitos por você ou que você tem o direito de compartilhar.
Como sempre, você é o proprietário do conteúdo que publica no Mirava. Publique conteúdo autêntico e não publique nada que você tenha copiado ou obtido da internet sem ter o direito de publicar. Saiba mais sobre os direitos de propriedade intelectual.
Publique fotos e vídeos apropriados para um público variado.
Sabemos que há momentos em que as pessoas podem desejar publicar imagens de nudez de natureza artística ou criativa, mas, por vários motivos, não permitimos nudez no Mirava. Isso inclui fotos, vídeos e alguns conteúdos criados digitalmente que mostram relações sexuais, genitais e imagens próximas de nádegas totalmente expostas. Algumas fotos de mamilos femininos também são proibidas, mas fotos no contexto de amamentação, momentos do parto e pós-parto, situações relacionadas à saúde (por exemplo, imagens pós-mastectomia, de conscientização sobre o câncer de mama ou de cirurgias de confirmação de gênero), além de imagens como ato de protesto, são permitidas. A nudez em imagens de pinturas e esculturas também é permitida.
As pessoas gostam de compartilhar fotos e vídeos dos filhos. Por motivos de segurança, podemos remover algumas imagens que apresentam crianças nuas ou parcialmente nuas. Mesmo quando o conteúdo é compartilhado com boas intenções, ele pode ser usado por outras pessoas de maneira inesperada.
Promova interações sinceras e significativas.
Para nos ajudar a acabar com o spam, evite coletar curtidas, seguidores ou compartilhamentos artificialmente. Também evite publicar comentários ou conteúdos repetitivos ou entrar em contato com pessoas repetidamente para fins comerciais sem o consentimento delas. Não ofereça dinheiro ou brindes em dinheiro em troca de curtidas, seguidores, comentários ou outro tipo de engajamento. Não publique conteúdo que envolva, promova, incentive, facilite ou admita a oferta, a solicitação ou o comércio de avaliações ou classificações falsas e enganosas de usuários.
Não é necessário usar seu nome real no Mirava, mas exigimos que os usuários do Mirava nos forneçam informações precisas e atualizadas. Não se passe por outra pessoa nem crie contas com o objetivo de violar nossas diretrizes ou enganar outras pessoas.
Cumpra a lei.
O Mirava não aceita o apoio nem a exaltação de terrorismo, crime organizado ou grupos de ódio. Também não é permitida a oferta de serviços sexuais, a compra ou venda de armas de fogo, álcool e produtos de tabaco entre pessoas físicas e a compra ou venda de drogas ilícitas ou prescritas (mesmo que sejam legais na sua região). O Mirava também proíbe a venda de animais vivos entre pessoas físicas. No entanto, as lojas físicas podem fazer esse tipo de anúncio. Não é permitida a organização de caça predatória nem a venda de espécies ameaçadas ou de suas partes.
Sempre cumpra a lei ao oferecer a venda ou a compra de outros produtos controlados. Contas que promovem apostas online, jogos online de habilidade valendo dinheiro real ou loterias online devem obter nossa permissão por escrito antes de usar qualquer um dos nossos produtos.
Não toleramos o compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo menores de idade nem ameaças de publicação de imagens íntimas de outras pessoas.
Respeite os outros membros da comunidade do Mirava.
Queremos promover uma comunidade diversificada e positiva. Removemos conteúdo que contenha ameaças reais ou discurso de ódio, informações pessoais com o intuito de degradar ou chantagear alguém, mensagens indesejadas enviadas repetidamente e que ataquem indivíduos privados com a intenção de constrangê-los ou humilhá-los. Geralmente, permitimos discussões fortes sobre pessoas que são destaque na mídia ou que atingem um público mais amplo devido à profissão ou às atividades de escolha delas.
O incentivo à violência ou o ataque a alguém com base em raça, etnia, nacionalidade, sexo, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, deficiências ou doenças nunca é aceitável. Quando um discurso de ódio está sendo compartilhado com o objetivo de ser combatido ou para gerar conscientização, podemos permiti-lo. Nesses casos, pedimos que você expresse claramente as suas intenções.
Ameaças reais de danos à segurança pública e pessoal não são permitidas. Isso inclui tanto ameaças específicas de danos físicos quanto ameaças de roubos, vandalismo e outros danos financeiros. Analisamos cuidadosamente as denúncias de ameaças e consideramos várias questões para determinar se uma ameaça é real.
Para que nosso ambiente seja acolhedor, não exalte a automutilação.
A comunidade do Mirava se preocupa com todos. Este costuma ser um lugar onde as pessoas que enfrentam problemas difíceis, como distúrbios alimentares, automutilação ou outros tipos de autoflagelação, se reúnem para gerar conscientização sobre o problema ou encontrar apoio. Tentamos fazer a nossa parte oferecendo conteúdo educativo no aplicativo e adicionando informações na Central de Ajuda para que as pessoas possam receber o auxílio necessário.
Incentivar ou solicitar que as pessoas pratiquem a automutilação vai contra esse ambiente de suporte. Caso esse tipo de comportamento seja denunciado, removeremos o conteúdo ou desativaremos as contas que o publicarem. Nós também podemos remover o conteúdo que identifique vítimas ou sobreviventes de automutilação caso esse conteúdo identifique as pessoas para fins de ataque ou de humor.
Seja cuidadoso ao publicar eventos interessantes.
Sabemos que muitas pessoas usam o Mirava para compartilhar eventos importantes e interessantes. Alguns desses temas podem envolver imagens explícitas. Muitas pessoas diferentes e com idades variadas usam o Mirava. Por isso, podemos remover vídeos de violência explícita e intensa para garantir que o Mirava continue sendo um local apropriado para todos.
Compreendemos que, em alguns casos, as pessoas compartilham esse tipo de conteúdo para condenar, gerar conscientização ou educar. Se você compartilhar um conteúdo por esses motivos, escreva uma legenda avisando sobre a presença de imagens explícitas de violência. Não é permitido compartilhar imagens explícitas por prazer sádico ou para glorificar a violência.

Ajude-nos a manter a comunidade forte:

Somos todos uma parte importante da comunidade do Mirava. Se você acredita ter visto alguma coisa que possa violar nossas diretrizes, ajude-nos usando a opção de denúncia incorporada. Temos uma equipe global que analisa as denúncias e trabalha o mais rápido possível para remover o conteúdo que não segue as nossas diretrizes. Mesmo que você ou alguém que conheça não tenha uma conta do Mirava, vocês podem fazer uma denúncia. Ao fazer a denúncia, tente fornecer o máximo de informações possíveis, como links, nomes de usuários e descrições do conteúdo, para que possamos encontrar e analisar o conteúdo rapidamente. Podemos remover publicações inteiras caso as imagens ou as legendas associadas violem nossas diretrizes.
Talvez você encontre um conteúdo do qual não goste, mas que não viola as Diretrizes da Comunidade. Se isso acontecer, você poderá deixar de seguir ou bloquear a pessoa que fez a publicação. Se não gostar de algo em um comentário em uma das suas publicações, você poderá excluir esse comentário.
Muitas discussões e mal-entendidos podem ser resolvidos diretamente entre os membros da comunidade. Caso algum dos seus vídeos ou fotos tenham sido publicados por outra pessoa, você pode tentar comentar na publicação e pedir à pessoa que a remova. Se isso não resolver, você poderá fazer uma denúncia de violação de direitos autorais. Se acredita que alguém está violando os seus direitos de marca registrada, você pode fazer uma denúncia de violação de marca registrada. Não ataque a pessoa que publicou o conteúdo compartilhando capturas de telas nem chame atenção para a situação, pois isso pode ser classificado como assédio.
Podemos trabalhar com as autoridades policiais, incluindo quando acreditamos que há risco de dano físico ou ameaça à segurança pública.

8.3 Remoção de conteúdo e desativação ou encerramento de sua conta

Poderemos remover qualquer conteúdo ou informação que você compartilhar no Serviço se acreditarmos que tal conteúdo viola estes Termos de Uso ou nossas políticas (incluindo nossas Diretrizes da Comunidade do Mirava) ou estivermos autorizados ou obrigados por lei a fazê-lo. Poderemos recusar fornecer ou parar de fornecer imediatamente todo o Serviço ou parte dele para você a fim de proteger nossos serviços ou nossa comunidade, ou se você criar risco ou exposição legal para nós, violar estes Termos de Uso ou nossas políticas (incluindo nossas Diretrizes da Comunidade do Mirava), violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou em caso de permissão ou exigência legal nesse sentido. Também poderemos encerrar ou alterar o Serviço, remover ou bloquear o conteúdo ou as informações compartilhadas no Serviço ou parar de fornecer todo o Serviço ou parte dele se determinarmos que isso é razoavelmente necessário para evitar ou reduzir impactos legais ou regulatórios adversos para nós. Se acreditar que a sua conta foi encerrada por engano ou se quiser desativar ou excluir permanentemente a conta, acesse a nossa Central de Ajuda. Quando você solicita a exclusão de um conteúdo que publicou ou a exclusão da sua conta, o processo se inicia automaticamente em até 30 dias após a sua solicitação. É possível que a exclusão do conteúdo ocorra em até 90 dias após o início do processo de exclusão. Apesar de o processo de exclusão de determinado conteúdo já ter começado, o conteúdo não é mais visível aos demais usuários, mas ele permanece sujeito a estes Termos de Uso e à nossa Política de Dados. Após a exclusão do conteúdo, talvez levemos mais 90 dias para removê-lo de nossos sistemas de backup e de recuperação de desastres.
O conteúdo não será excluído em até 90 dias após o início do processo de exclusão da conta ou de conteúdo nas seguintes circunstâncias:
- se seu conteúdo foi usado por outras pessoas de acordo com essa licença, e elas não o excluíram (neste caso, a licença continuará a ser aplicável até que aquele conteúdo seja excluído); ou
- se a exclusão não puder ocorrer em até 90 dias devido a limitações técnicas dos nossos sistemas. Nesse caso concluiremos a exclusão assim que possível tecnicamente; ou
- se a exclusão restringiria nossa capacidade de:
  - investigar ou identificar atividade ilegal ou violações aos nossos termos e políticas (por exemplo, para identificar ou investigar o uso indevido de produtos ou sistemas);
  - assegurar a proteção dos nossos produtos, sistemas e usuários;
  - cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou
  - atender a uma solicitação de uma autoridade judicial ou administrativa, de aplicação da lei ou de uma agência governamental.
- Neste caso, o conteúdo será mantido apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foi retido (a duração exata varia caso a caso).
Caso você exclua sua conta ou nós a desativamos, estes Termos levarão à dissolução do acordo entre você e nós. Contudo, esta seção e a seção abaixo denominada “Nosso acordo e o que ocorrerá em caso de discordância” ainda se aplicarão mesmo após o encerramento, desativação ou exclusão da sua conta.

9 ATUALIZAÇÃO DE TERMOS

Podemos alterar nosso Serviço e nossas políticas, e podemos precisar alterar estes Termos para que eles reflitam precisamente nosso Serviço e nossas políticas. Salvo quando a lei estabelecer o contrário, você será notificado (por exemplo, por meio de nosso Serviço) antes de alterarmos estes Termos e terá a oportunidade de analisá-los antes que entrem em vigor. Por isso, se você continuar usando o serviço, estará vinculado aos termos atualizados.